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Institui, junto à Coordenação do Programa Municipal DST/AIDS, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Compõe Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 469.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Altera a Portaria nº 024/2018–SMTE/GAB, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC
ALTERADO
Estabelece orientações e procedimentos para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.575,65 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Designa Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividades – Meio e Fim, referentes aos documentos produzidos e recebidos no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.
Altera a Portaria 75-PREF, de 24 de março de 2017 e designa e cessa membros para a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
Altera Portaria 69-PREF, de 17 de março de 2017 e designa e cessa membros para o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
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